Palmas Solar

Descrição

Promover o desenvolvimento sustentável através da adoção de mecanismos de energia solar

  • Público – População em geral
  • Estado – TO
  • Cidade – Palmas
  • Secretarias – Secretaria Municipal de Energias Sustentáveis e Planejamento e Gestão

Metodologia

Desconto de até 80% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), proporcional ao índice de aproveitamento de energia solar. O prazo do incentivo descrito é limitado em até cinco anos. Desconto de 80% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidente sobre os projetos, as obras e instalações destinadas à fabricação, comercialização e distribuição de componentes para os sistemas de energia solar; os serviços de instalação, operação e manutenção dos sistemas de energia solar, pelo prazo de até 10 anos. Desconto de até 80% do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI), proporcional ao índice de aproveitamento de energia solar.

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